ACESSO À TERRA E PROCESSOS JUDICIAIS NO GOVERNO VARGUISTA DE 1930-45

REFLEXÕES E DIMENSÕES REGIONAIS

Resumo

A chamada Era Vargas é uma conjuntura histórica brasileira rica em transformações. Essa Era foi tema recorrente na historiografia brasileira de abordagem política e econômica na dimensão nacional, fruto de pesquisas realizadas em fontes primárias oficiais. No entanto, os estudos da história agrária e propriedade têm sido pouco focados e discutidos no recorte temporal de 1930 a 45. A proposta deste artigo é discutir sobre o acesso à terra durante o primeiro Governo Vargas no contexto regional norte do Rio Grande do Sul, como resultado parcial da pesquisa realizada em fontes judiciais e legais. Assim, as reflexões sob a dimensão regional viabilizam interpretações de algumas variáveis referentes à política desenvolvimentista nacional varguista através da “memória do judiciário”. O objetivo desta discussão pretende contribuir com o debate historiográfico sobre o tema, com metodologia de pesquisa histórica realizada a partir do uso de fontes judiciais de dimensão regional, onde se encontram processos que envolvem uma multiplicidade de sujeitos e de situações em torno da terra de significado diverso do que tradicionalmente se tem atribuído à questão no primeiro governo de Vargas.